Os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão repassados para investimento na agricultura familiar. O secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Suelme Fernandes, participou de uma reunião com a diretoria da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer) para esclarecer sobre os recursos na ordem de R$ 32,5 milhões por ano, do Fethab Óleo Diesel, para apoiar a agricultura familiar.
Segundo o secretário Suelme Fernandes, é a melhor notícia para os pequenos produtores, pois com certeza terão investimentos em tecnologia e, conseqüentemente, vão gerar bons resultados. "Este novo recurso é muito importante para que possamos reestruturar os escritórios locais/regionais da Empaer, bem como adquirir novos veículos e equipamentos que permitam o bom serviço do extensionista rural. Este Governo tem compromisso com a agricultura familiar, estamos motivados", ressalta Fernandes.
Atualmente, o Fethab Óleo Diesel (estimado em R$ 620 milhões) é dividido em 50% para uso do Governo do Estado e os outros 50% (Fethab Rural) ficam destinados para as 141 prefeituras. Do montante destinado ao Estado do Fethab Óleo Diesel, no mínimo 7% e no máximo 10%, deverão ser usados para ações de Agricultura Familiar. A nova lei sancionada prevê que estas prefeituras deverão prestar contas destes gastos.
O presidente da Empaer, Layr Mota da Silva, afirma que pela primeira vez o recurso do Fethab irá atender aos agricultores familiares e destaca a ação inédita do Governo do Estado em garantir melhores condições de atendimento ao pequeno produtor, que necessita de assistência técnica, extensão rural e tecnologia para alavancar a sua propriedade e obter lucro e renda. Com atuação em 85% dos municípios do Estado, a Empaer está presente em 120 municípios.
Conforme Layr, a previsão de recursos para a Empaer será em torno de R$ 10 milhões para investimentos. Ele explica que, hoje, o Estado possui 104 mil agricultores familiares que estão presentes em 76% dos estabelecimentos rurais, gerando emprego e renda, além de serem responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos em Mato Grosso. “Isso nunca aconteceu na história da Empaer e acredito que vai recuperar o que a empresa perdeu nos últimos 20 anos. Estamos já planejando as ações que serão aplicadas os recursos”, ressalta Mota.
Participaram da reunião: os diretores de Assistência Técnica e Extensão Rural, Rogério Monteiro Costa e Silva, Pesquisa e Fomento, Antonimar Marinho dos Santos, Administração Sistêmica, Solene Maria da Silva, coordenadores e funcionários.
